O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul encerrou o primeiro semestre de 2021 com balanço positivo na comparação com o período equivalente de 2020. Ao todo foram R$ 24,04 bilhões arrecadados entre janeiro e junho, valor 19% (R$ 3,85 bilhões) superior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA.
O resultado é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos). Os três impostos registraram crescimento no período.
Segundo o fisco gaúcho, o desempenho reflete o movimento de retomada da atividade econômica e é impulsionado pela base comparativa deprimida de 2020, quando o impacto da pandemia nas movimentações econômicas foi ainda mais expressivo. Além disso, é fruto de uma série de iniciativas adotadas pelas equipes da Receita Estadual para modernização da administração tributária. As medidas, em sua maioria, estão inseridas no contexto da agenda Receita 2030, com repercussão positiva no ambiente de negócios e no desenvolvimento do Estado.
Outros fatores que impactam a análise são o efeito inflacionário e eventuais alterações na legislação. Cumpre salientar que o índice habitualmente utilizado pela Receita Estadual para correção inflacionária dos dados é o IPCA (8,3% nos últimos 12 meses), que vem apresentando grande descolamento em relação ao IGP-DI (34,5% nos últimos 12 meses), o que pode impactar as análises.
“O Rio Grande do Sul apresentou um dos maiores crescimentos do País no primeiro semestre em termos de arrecadação. Além disso, se compararmos o resultado com o período equivalente de 2019, anterior à crise sanitária, temos um ganho real na ordem de 12,8%, comprovando uma evolução que vai além da retomada da economia e é resultado do trabalho incansável dos profissionais e do movimento de modernização da administração tributária gaúcha”, destaca Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
Entre as principais melhorias implementadas na Instituição estão a racionalização administrativa, a otimização da estrutura, a centralização de serviços, a especialização de atividades, a quebra de paradigmas na relação fisco-contribuinte, o foco nos serviços digitais, a atenção a todo o ciclo de vida do crédito tributário, o novo modelo de fiscalização com ênfase no incentivo ao cumprimento voluntário, a busca pela simplificação extrema das obrigações, o foco no desenvolvimento econômico do Estado, o incentivo à cidadania fiscal e a preparação para o enfrentamento de contingências, como a própria pandemia.
Na visão por imposto, o ICMS, principal tributo a nível estadual, totalizou R$ 21,50 bilhões arrecadados no primeiro semestre de 2021, representando um crescimento de 20,6% frente a 2020, em números atualizados pelo IPCA. Esse é o melhor desempenho dos últimos cinco anos. Já o IPVA soma R$ 2,15 bilhões arrecadados em 2021, o que significa um crescimento de 0,4% frente ao ano anterior. O ITCD, por fim, tem sido o grande destaque em termos percentuais, com 69,9% de aumento no semestre. Ao todo, foram R$ 396,27 milhões arrecadados no período. O resultado recorde reflete um amplo processo implementado pelo fisco para modernização da gestão, dos processos e dos serviços relacionados ao tributo
Fonte: Receita Estadual do RS